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A 1ª vitória de uma nova história do movimento Software Livre no Brasil

A cadeia produtiva do Software Livre no país está se reativando depois de muitos desafios nos últimos anos com a redução de seu espaço no governo e a preferência por soluções tecnológicas proprietárias. Um esforço coletivo de diversos atores trouxe o retorno do software livre, impulsionando a estruturação do Sistema Nacional de Participação Social.

Esse retorno do software livre não seria possível sem a participação ativa da sociedade e dos especialistas e hackers brasileiros. Os encontros promovidos pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República foram fundamentais para reunir esses especialistas e coletivos digitais de todo o país, com o objetivo de viabilizar essas importantes mudanças.

Decidim é um software livre que é uma plataforma digital para participação dos cidadãos, têm uma comunidade internacional ativa e em crescimento, foi escolhido para ser a plataforma digital de governança em rede adotada pela Presidência da República para o Planejamento Plurianual (PPA) e como infraestrutura livre para outros processos participativos, criando assim no Brasil, a maior instância em uso por um governo. 

Assim foi criado o Brasil Participativo, uma iniciativa do Governo Federal, que proporcionou a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com participação da sociedade, seja por meio de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta pela população, por meio da participação digital. De 2003 a 2016, o Brasil teve experiências de participação social bem-sucedidas. Em 2023, é hora de abrir as portas da participação social novamente.

O QUE É O PPA?

Plano Plurianual (PPA) é um documento que está previsto na Constituição de 1988. Ele é elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato do presidente. O PPA define metas, diretrizes e programas do Governo. Em 2023, ele será elaborado com apoio aberto da população por meio da plataforma Brasil Participativo. O PPA deve ser entregue às(aos) senadoras(es) e deputadas(os) no Congresso Nacional até 31 de agosto de 2023, junto à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em 2023 o povo participou desse processo com o uso de Software Livre como descrito no site Brasil Participativo.

Depois de uma grande articulação e um amplo chamamento, na 4ª feira 14 de junho de 2023, o Movimento Software Livre Brasil realizou uma reunião virtual com cerca de mil pessoas online acompanhando a atividade, considerada o “encontro de união e reconstrução” do movimento, como brincou o ativista e um dos idealizadores do FISL (Fórum Internacional Software Livre), Marcelo Branco na matéria para o Brasil de Fato.

A reunião contou com a participação de lideranças do movimento Software Livre, representantes do governo, pessoas desenvolvedoras, empresas e diversos participantes da comunidade, pessoas engajadas na busca por soluções que promovam a inclusão digital, a autonomia tecnológica e a inovação.

A transmissão do evento foi realizada com a infraestrutura livre da Casa de Cultura Tainã e Rede Mocambos, com o apoio da Comunidade do BigLinux, do Instituto Mutirão e de muitas outras pessoas e coletivos comprometidos com a causa do software livre, essa colaboração exemplifica o espírito de trabalho em rede e solidariedade que permeia o movimento.

Se organizando em torno de algumas propostas dentro do PPA, o Movimento conseguiu bater todas as iniciativas populares da categoria Ciência, Tecnologia e Inovação, assim o Software Livre ficou em primeiro lugar como mostra o Relatório da Plataforma.

Imagem do primeiro lugar do Movimento da categoria Ciência, Tecnologia e invação.

Um pouco da História do Software Livre no Brasil

Desde 1999 um grupo de pessoas se dedica no país pela construção de um ambiente propício ao debate, à difusão, à disseminação e ao desenvolvimento de softwares livres. A criação desse “ecossistema” teve sucesso e cada vez mais uma grande quantidade de Software Livres foram usados por empresas e por governos no país desde então.

Mas a história no país remonta do final dos anos 80, quando as primeiras distribuições GNU começaram a ser testadas em universidades por aqui e tivemos também o desenvolvimento de um sistema operacional brasileiro chamado SOX, pioneiro Unix-like totalmente independente da AT&T e o único desenvolvido fora dos Estados Unidos, projetado pela antiga e mitológica COBRA.

Entrevista com Marcelo Branco e Uirá Porã sobre a retomada e a história do Software Livre no país

A comunidade global de software livre possui um vasto conhecimento e experiência em desenvolvimento colaborativo e governança aberta, características que se alinham perfeitamente aos princípios da democracia participativa que estão começando a ganhar espaço novamente no Brasil. Assim as coisas estão começando a tomar caminhos mais livres dentro de futuras iniciativas do atual governo.

“O movimento do software livre luta pelo compartilhamento do conhecimento tecnológico. Enquanto o software proprietário se orienta em benefício do fabricante, o SL se orienta principalmente para o benefício de seus usuários. A disputa pelo domínio das técnicas e tecnologias ocupa hoje o centro estratégico das economias, saber fazer programas de computador será cada vez mais vital para um país.”

SÉRGIO AMADEU

SOBERANIA NACIONAL DIGITAL

Em uma reunião realizada no começo de Junho na sede do Coletivo Digital em São Paulo, representantes de algumas organizações e coletivos Hackers, de Cultura Digital, de Inclusão Digital, do Software Livre, da Cultura Viva, das Comunicações, do Midiativismo e do Meio Ambiente, se reuniram para planejar a 14ª Oficina de Inclusão Digital, mas depois de um longo processo de debates e reflexões, teve como resultado a iniciativa de conformar uma Frente pela Soberania Digital.

Por meio de convite e articulação da hacker griô Beá Tibiriçá e pegando carona num encontro que estava acontecendo em torno da Consulta Pública que o CGI estava fazendo, foram discutidas formas de agregar forças pela autonomia tecnológica e por uma economia do conhecimento para o bem comum.

“Depois dos intensos debates, percebemos que não bastava pautar o governo e discutir os impactos das plataformas comerciais, mas que precisávamos fomentar um debate aprofundado e uma rede de ação conjunta para construir a soberania digital no futuro”, lembra Uirá Porã, hacker do Instituto Mutirão, que foi de Fortaleza (CE) para participar dos encontros.

A proposta é reunir organizações e movimentos tecnopolíticos em um Grande Encontro para planejar juntos um futuro de Soberania Tecnológica. Esse evento pretende reunir iniciativas tradicionais como a Oficina de Inclusão Digital (OID), o Fórum Internacional Software Livre (FISL), além das conferências e encontros de Cultura Digital e Comunicação em Rede.

O tema da soberania digital vem em consonância com a palestra feita por Evgeny Morozov no último dia 28 de Agosto de 2023 em São Paulo sob o tema: “Desafiando o poder das Big Techs: soberania tecnológica e futuros digitais alternativos”. Este pesquisador bielorrusso fez um bate-papo aberto ao público, ele é autor de obras que são referências para a reflexão sobre Internet e seus efeitos. Em uma iniciativa do NIC.br e CGI.br com apoio da FECAP fez uma reflexão sobre os desafios colocados pelas Big Techs atuais e discorreu sobre a importância da soberania tecnológica em um mundo cada vez mais digital.

Encontro com Evgeny Morozov inicia aos 16m55s

Para quem quer saber mais sobre a visita de Evgeny ao Brasil, o site BaixaCultura.org o acompanhou durante todos os encontros que fez, realizando um super relato em um post intitulado: Morozovpalooza!